Na Apta, entendemos que a estrutura societária é o alicerce de qualquer empreendimento bem-sucedido.
Nossa equipe de especialistas em Setor Societário está pronta para assumir uma série de responsabilidades fundamentais que impulsionam o crescimento e a
conformidade do seu negócio. Nossos serviços abrangem:

1. Escolha da Estrutura Societária Ideal: Orientamos na seleção da estrutura societária mais vantajosa para o seu negócio, levando em consideração fatores como responsabilidade, tributação e governança.
2. Registro e Formalização de Empresas: Tratamos de todos os procedimentos legais e burocráticos necessários para a criação e registro da sua empresa, garantindo um início suave e seguro.
3. Alterações Contratuais e Estatutárias: Auxiliamos nas alterações de contratos sociais e estatutos, mantendo a conformidade legal e adequando a estrutura às necessidades em evolução do seu negócio.
4. Processos de Fusões e Aquisições: Prestamos suporte especializado em transações complexas, como fusões, aquisições e reestruturações, garantindo que todos os aspectos societários sejam tratados com precisão.
5. Elaboração e Revisão de Documentos Societários: Criamos e revisamos contratos,
acordos de acionistas e outros documentos societários vitais para proteger os interesses da
sua empresa.
6. Conformidade Regulatória: Mantemos sua empresa em conformidade com
regulamentações societárias em constante evolução, evitando riscos legais e penalidades.
7. Assessoria em Questões Societárias Complexas: Oferecemos insights especializados em
questões societárias complexas, garantindo que você tome decisões informadas e
estratégicas.
Recuperação de créditos tributários:
Na contabilidade, a recuperação de créditos tributários envolve identificar e recuperar valores que foram erroneamente pagos ou coletados como impostos.
Esses créditos podem surgir de várias situações, como cálculos de impostos incorretos, interpretações erradas das
leis fiscais ou decisões judiciais a favor do contribuinte.
Existem diferentes abordagens para buscar a recuperação de créditos tributários, dependendo das circunstâncias específicas e das leis do país. Algumas opções comuns incluem:Restituição: Se você pagou um imposto a mais, seja por engano ou porque o cálculo estava errado, é possível solicitar a devolução do valor excedente. Geralmente, isso envolve abrir um processo administrativo ou judicial para provar o erro e obter a restituição.
Compensação: Em certos locais, os contribuintes têm o direito de usar créditos tributários para abater débitos fiscais existentes. Isso significa que, se você tiver créditos acumulados de um imposto, poderá usá-los para reduzir o valor devido em outro imposto.
Revisão de declarações: Em alguns casos, a recuperação de créditos tributários pode ser
alcançada revisando declarações fiscais anteriores.
Se forem identificados erros ou omissões que resultaram em um pagamento excessivo de impostos, é possível corrigir as
declarações e solicitar a devolução do valor pago a mais.
É importante ressaltar que a recuperação de créditos tributários é um processo complexo que frequentemente exige a orientação de profissionais especializados, como advogados ou consultores fiscais.
Eles podem analisar sua situação, identificar os créditos elegíveis e conduzir o processo de recuperação, levando em consideração as leis e os procedimentos aplicáveis em cada país.
Nosso papel como especialistas é ajudar você a recuperar valores indevidamente pagos e garantir que você esteja em conformidade com as regras e regulamentos vigentes.